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Transporte de Funcionários: Entenda a Legislação - Fretadão Blog

Escrito por Elainy Carmona | 03/07/2024 16:22:13

O deslocamento da equipe até o seu local de trabalho é de responsabilidade da empresa contratante, um direito garantido pela CLT. Ou seja, o próprio negócio precisa levar em conta o transporte de funcionários no dia a dia. Seja na forma do vale transporte, vale combustível ou transporte fretado.

Apesar de ser algo bastante comum, muitos negócios ainda têm dúvidas sobre a legislação e seus impactos. Em particular, no que diz respeito aos transportes fretados. Eles trazem uma série de vantagens para o seu negócio, podendo oferecer inclusive redução de custos a longo prazo, mas também necessitam de um planejamento adequado para garantir que seu uso esteja em conformidade com a lei.

Acompanhe nosso artigo e entenda mais sobre o transporte de funcionários, sua legislação, e algumas das dúvidas mais comuns. 

O que a legislação diz sobre o transporte de funcionários?

O custeio do transporte entre a residência e o local de trabalho é um direito garantido pela CLT e de responsabilidade da empresa. Afinal, sem este auxílio, o funcionário não consegue cumprir sua função. 

Isto vale tanto para o vale transporte padrão, utilizado no transporte público, quanto no custeio de outros meios, como carro da empresa ou do próprio colaborador.

Com a reforma trabalhista, há mais espaço para negociação entre empregador e empregado com relação a esse direito. Uma alternativa em crescimento é o transporte fretado, que consiste em um veículo disponibilizado pela própria empresa para ida e volta ao trabalho, com mais qualidade, além de ser uma alternativa para economizar e otimizar o deslocamento urbano.

Como o transporte para colaboradores deve ser feito, conforme a legislação?

Como mencionamos, o transporte de funcionários é um direito garantido, mas que ainda possui espaço para negociação. Todo funcionário que precisa se deslocar até o local de trabalho tem esse direito. Naturalmente, isso significa que ele não é obrigatório para profissionais que atuam exclusivamente em home office.

Em termos de custo, a empresa pode deduzir até um máximo de 6% do salário do colaborador para auxiliar com o custeio do vale. O resto deve ser custeado pela própria empresa.

O transporte fretado é outra alternativa aqui. Como há espaço para negociação, você pode oferecer essa modalidade como uma opção ao funcionário. Uma alternativa com melhor relação entre custo e benefício, além de evitar que os colaboradores fiquem presos no transporte público.

As dúvidas mais recorrentes

Mesmo para quem já atua com gestão de benefícios, RH e transporte de funcionários, ainda é comum ter algumas dúvidas. Selecionamos as mais comuns, confira: 

O funcionário pode trocar o vale-transporte por outras modalidades?

Sim, com a nova legislação, é possível trocar o vale-transporte por outro benefício de mobilidade urbana, mediante acordo coletivo. Lembrando que esse ainda é um direito garantido. A empresa não pode oferecer estas alternativas, sem incluir também o vale transporte tradicional.

É possível converter o vale-transporte em vale para aplicativos?

Não, o texto da CLT é bem explícito com relação à finalidade do vale-transporte e em quais modalidades ele pode ser usado. Sendo assim, caso o funcionário utilize aplicativos de mobilidade no dia a dia, eles não podem entrar no cálculo do vale-transporte. 

Se for parte do transporte necessário para o seu trabalho, então a empresa deve reembolsar o funcionário.

A empresa deve oferecer vale transporte, mesmo quando oferece transporte fretado?

Sim, como mencionamos, a opção do vale tradicional deve sempre estar disponível. A substituição deste benefício pelo transporte fretado deve ser uma escolha livre do funcionário. Sendo assim, a empresa ainda deve contar com essa alternativa.

Uma alternativa, é mostrar as opções ao colaborador que a empresa oferece. Por exemplo: se a sua companhia oferece vale-transporte e transporte fretado, então mostre ao colaborador os benefícios de cada opção. 

Devido ao tempo que os funcionários acabam tendo para chegar ao trabalho, o transporte fretado tem conquistado as empresas e colaboradores, pois: 

  • oferece mais qualidade de vida ao funcionário;
  • as empresas têm mais controle com o transporte, desde a operação ao número de colaboradores que utilizam as linhas.
  • permite que a empresa amplie suas metas de ESG e sustentabilidade.
  • auxilia na retenção de talentos na empresa, pois os colaboradores se sentem mais seguros e confortáveis com benefícios que auxiliam diretamente o dia a dia, evitando assim um maior número de turnovers. 

Mobilidade corporativa para empresas

O Fretadão é uma companhia especialista em  mobilidade corporativa. Por meio do transporte corporativo, oferecemos gestão de transporte inteligente e multimodal, auxiliando empresas, transportadores e colaboradores. Conheça nossos diferenciais:

Fretamento empresarial

Oferecemos fretamento empresarial, que reduz custos e melhora a eficiência do transporte de colaboradores. Este serviço envolve a contratação de veículos exclusivos para transportar os funcionários na proximidade de suas residências e o local de trabalho. 

Isso garante pontualidade, conforto e segurança, além de otimizar o tempo de deslocamento e reduzir o estresse causado pelo trânsito.

Fretamento compartilhado

Nosso serviço de fretamento compartilhado oferece flexibilidade e economia para empresas e colaboradores que dividem o mesmo trajeto. Esse modelo permite que várias empresas utilizem o mesmo veículo, diminuindo custos operacionais e aumentando a eficiência do transporte. 

Os funcionários beneficiam-se de um transporte mais ágil e confortável, enquanto as empresas compartilham os custos.

Vouchers

Oferecemos vouchers de transporte, proporcionando benefícios essenciais para o trabalho presencial. Esses vouchers são uma alternativa prática ao vale-transporte tradicional, permitindo maior flexibilidade no uso e oferecendo aos colaboradores a possibilidade de escolher o meio de transporte que melhor atende às suas necessidades diárias.

Gestão de vale-transporte

Ajudamos na gestão de vale-transporte, otimizando custos e garantindo conformidade com a legislação. Este serviço envolve a administração completa dos benefícios de transporte, desde a emissão e distribuição dos vales até o controle de uso e reembolsos, assegurando que todos os processos sejam realizados de maneira eficiente e transparente.

Locação de veículos

Oferecemos locação de veículos, proporcionando flexibilidade e conveniência para as necessidades de transporte da sua empresa. Este serviço inclui a disponibilização de veículos para uso corporativo, seja para transporte diário de funcionários, eventos empresariais ou outras necessidades específicas. 

A locação de veículos permite que as empresas ajustem a frota conforme a demanda, sem os custos e responsabilidades da propriedade de veículos.

Com a nossa ajuda para planejar o transporte de funcionários, a satisfação dos colaboradores é garantida. Assim como a economia e o trajeto mais eficiente para toda a sua empresa.

Está procurando o melhor serviço de transporte de funcionários fretado para seu negócio? 

Então, conheça o Fretadão, agendando um bate-papo com um de nossos especialistas em mobilidade corporativa! Acesse aqui